Complementar a renda familiar dos agricultores que sofrem com os efeitos da seca no Semiárido pernambucano. Com este objetivo o governador Eduardo Campos encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (27/08), Projeto de Lei que cria o Chapéu de Palha Emergencial da Estiagem. Com a aprovação do projeto, cerca de 200 mil famílias em 112 municípios do Estado receberão um ajuda financeira de R$ 280 para cobrir as perdas financeiras provocadas pela seca mais severa dos últimos 40 anos no Estado.
A solenidade, que contou a presença de cerca de 200 pessoas, entre representantes dos movimentos sociais do campo e agricultores, aconteceu na Sede Provisória do Governo no Centro de Convenções. A parcela extra será concedida aos agricultores que já recebem auxilio financeiro do Garantia-Safra (R$680) ou do Bolsa Estiagem (R$ 400). O valor de R$ 280 será pago em quatro parcelas de R$ 70, a partir de outubro deste ano, através de um cartão magnético especifico do programa.
Ao destacar os prejuízos que as mudanças climáticas e a escassez de água vão causar em todos os recantos do mundo, Eduardo defendeu um “olhar estratégico para o hoje e para o amanhã”. “A gente tem que pensar, a um só tempo, no próximo ano, na próxima década e no próximo século. Temos que usar a inteligência para fazer os dois movimentos“, afirmou. O governador destacou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na construção de cisternas e adutoras, no acesso ao crédito, na compra a preço justo da produção dos agricultores pernambucanos, entre outras ações.
Para garantir a parcela extra aos agricultores familiares, o Governo investirá cerca de R$ 60 milhões em recursos do cofre do Estado. O complemento financeiro vai beneficiar os agricultores de municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública decretados pelo Governo Federal. A decisão de conceder o complemento financeiro levou em consideração o prolongamento dos efeitos da estiagem no Agreste e Sertão Pernambucano, que tornaram necessário ampliar o valor e período de duração do auxilio financeiro.
No sitio de 29 hectares no município de Pedra no Agreste pernambucano onde planta feijão e milho para consumo da família de nove pessoas, o agricultor Zenildo Silva, 54, comemorou a notícia. “Esse ano não teve ganho, só perda. Achei ótimo porque esse dinheiro vai nos ajudar a comprar comida para gente e também para ração dos animais”, disse o agricultor ao lembrar que o gado de tão magro mal fornece leite.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf), João Santos, disse que recebe mais essa ação do Governo de Pernambuco de “braços abertos”. Ele aproveitou a solenidade para pedir a intervenção do governador junto ao Conselho Deliberativo da Sudene. Santos acredita que a criação, dentro da Sudene, de uma Agência Executiva da Agricultura Familiar é fundamental. “Esse órgão com certeza vai somar esforços dos programas e recursos do Estado para ajudar a construir e consolidar essa política pública da agricultura familiar”.
Serão contemplados com o Chapéu de Palha Estiagem as famílias que tenham aderido ao Garantia-Safra entre 2011 e 2012, recebam até dois salários mínimos, estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenham declaração de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-DAP).
O Projeto de Lei também prevê a criação de uma comissão gestora do Chapéu de Palha Estiagem. O grupo será coordenado Pela Secretaria de Planejamento e Gestão com a cooperação das Secretárias da Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Agricultura e Reforma Agrária, além da Procuradoria Geral do Estado.
CHAPÉU DE PALHA - O programa também atende outros três públicos que vivenciam perdas financeiras em períodos específicos. São eles, a população da Zona Canavieira, os agricultores da Fruticultura Irrigada e também os pernambucanos que sobrevivem da pesca.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
