As Companhias Estaduais de Saneamento pagam anualmente R$ 2 bilhões em impostos do PIS/COFINS. Para ampliar a capacidade de investimentos em obras de água e esgoto, a Associação das Empresas de Saneamento Estaduais (AESBE) reivindicam a isenção do imposto para o setor de saneamento, destinando essa desoneração integralmente para investimentos. O pleito das empresas foi reforçado hoje (24) durante a 2ª Reunião Ordinária da entidade, no Recife, quando o vice-presidente da entidade e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, fez um apelo ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que prestigiou o evento, para que ele apoiasse a iniciativa junto a presidente Dilma Rousseff.
O governador aceitou a missão e se comprometeu a ser um interlocutor junto a presidente Dilma para que seja concedida a isenção dos impostos. “Assim como no governo Lula, a presidente tem destinado muitos recursos para obras de saneamento. Ela tem sensibilidade e enxerga nessas ações a possibilidade de melhorar a vida de muitos brasileiros”, afirmou Eduardo Campos.
No caso de Pernambuco, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, cerca de R$ 60 milhões por ano são destinados ao pagamento do PIS/COFINS. Com a desoneração, todo esse volume de recursos seria destinado a obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “Apesar de todos os investimentos aplicados pelo governo federal em todo o Brasil nos últimos anos, ainda temos muitos desafios a enfrentar para superar as várias décadas sem investimentos no setor de saneamento”, afirmou Tavares.
Outra pauta da reunião da AESBE é a luta das concessionárias pela desburocratização para liberação de financiamentos. Segundo o presidente da AESBE, Abelardo de Oliveira Filho, a entidade vem trabalhando junto ao Ministério das Cidades, principal financiador do setor de saneamento, para ajustar a legislação. “Além da falta de recursos para execução das obras ainda enfrentamos outro entrave, que é a burocracia”, argumentou o dirigente da AESBE. Segundo ele, essas mudanças precisam ocorrer urgentemente para que a execução dos projetos seja acelerada e, assim, ampliar o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo Brasil.
Imprensa Compesa
