Os vereadores de Bauru devem discutir, ao longo das próximas semanas, uma questão que envolve diretamente o dia a dia da população. José Roberto Segalla (DEM), junto a Luiz Carlos Barbosa (PTB), apresentaram projeto para voltar a obrigar mercados, supermercados e hipermercados a oferecerem a seus clientes sacolas descartáveis, produzidas com qualquer tipo de material, apropriadas para o acondicionamento e transporte de mercadorias.
A proposta prevê punição de advertência por escrito, de multa de R$ 5 mil para a segunda constatação de descumprimento em novas atuações no mesmo valor, repetidas diariamente até a adaptação à lei. Se no prazo de 30 dias os estabelecimentos não a cumprirem, poderão ser interditados ao público.
Coautor do projeto, Segalla focou suas justificativas no interesse do consumidor. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha, 69% dos entrevistados desejam o retorno da distribuição gratuita das sacolinhas. O mesmo levantamento mostrou que 40% dos consumidores já deixaram de fazer compras por não ter como transportá-las.
O vereador afirma que a extinção da distribuição das sacolinhas trouxe apenas prejuízos aos consumidores. “O custo das sacolas já estava incluso no preço da mercadoria, que não sofreu redução. Por outro lado, o cliente tem ainda que pagar pela sacolinha. Os únicos beneficiados foram os estabelecimentos”, pontuou.
Além de promover ampla campanha sugerindo a utilização de sacolas retornáveis pelos consumidores, os mercados passaram a disponibilizar o uso de caixas de papelão para o transporte de mercadorias. Segalla afirmou, porém, que essa medida acabou gerando novos transtornos.
Segundo o vereador, as sacolinhas então distribuídas eram utilizadas pela maioria da população para armazenamento de lixo doméstico. Com o fim do fornecimento gratuito, as caixas de papelão passaram a ser direcionadas a esta finalidade. “Agora essas caixas ficam espalhadas pelas ruas, pois a Emdurb [Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru] não pode recolher o lixo sem que esteja embalado de forma adequada”, lembrou Segalla.
O texto do projeto, porém, ressalta que, desde que disponibilizem as sacolas, os estabelecimentos poderão disponibilizar as caixas de papelão como alternativa aos clientes.
