Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel.
De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip.
— Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável, explicou o ministro.
A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e chipeletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos.
De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini, empossada na segunda-feira. “É um programa complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”
Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).
Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.
— Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar, disse o ministro da Justiça.
De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.
Correio do Brasil
