O Clube Português recebeu na última quinta-feira (02/02) a primeira visita da equipe de Ação Conjunta de Fiscalização e Recomendação do Cumprimento das Normas de Acessibilidade nas estruturas que serão montadas durante o carnaval. O grupo criado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) passa pela primeira vez a integrar a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) composta por Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Pernambuco, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE), Prefeitura da Cidade do Recife e Ministérios Público Estadual e do Trabalho cujo objetivo é garantir a segurança dos foliões.
Entre as recomendações gerais, o grupo responsável pela acessibilidade aponta a necessidade de ajustes mínimos imediatos e a médio prazo. As principais orientações referem-se à instalação de rampas, banheiros acessíveis, sinalização de rotas e remoção de obstáculos. As considerações foram apresentadas por técnicos da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência (SEAD) e da Gerência de Engenharia da SEDSDH.
Para o superintendente da SEAD, João Rocha, as visitas devem criar uma cultura voltada à questão da acessibilidade. “Aos poucos, os produtores culturais vão compreender que as pessoas com deficiência têm direito ao lazer e que é um mercado viável”, afirma. A gerente Geral do Clube Português, Maria Auxiliadora da Silva, vê a ação de forma positiva. “Essa é uma oportunidade para obter as orientações e proceder os devidos ajustes a fim de receber cada vez melhor nosso público”, comenta.
A vistoria continuou no espaço que abrigará a prévia do Bloco Guaiamum Treloso, no bairro de Casa Forte. As visitas prosseguem até o dia 17 de fevereiro, com inspeção nas instalações do Bal Masqué, Cabeça de Touro, Baile Municipal, Galo da Madrugada, entre outros, totalizando 11 eventos carnavalescos.
Embora a ação seja educativa, todas as produtoras e empresas já são obrigadas pelo Decreto Federal Nº 5296/2004 a garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A partir de 2013, as vistorias deixarão de ser obrigatórias.
Inclui PE