quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Licenças ambientais terão prazos reduzidos

Uma parceria inédita no País foi celebrada hoje entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) com a criação de um Núcleo Avançado de Meio Ambiente da CPRH dentro da própria companhia de saneamento com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento ambiental. A iniciativa foi motivada pelo grande volume de recursos em obras de água e esgoto que estão sendo realizadas em Pernambuco e os novos projetos que serão executados até 2014. A expectativa é reduzir em 50% os prazos legais para liberação das licenças, que serão emitidas a partir de agora em 45 dias em vez dos 90 dias estabelecidos pela legislação vigente. Os trabalhos foram iniciados hoje com a apresentação da sala, situada na Rua da Aurora, na Boa Vista, onde os técnicos da Compesa e da CPRH irão interagir para garantir celeridade aos processos.


A apresentação dos técnicos dos dois órgãos e a sala onde os profissionais desenvolverão as atividades conjuntas foi acompanhada pelos presidentes da Compesa, Roberto Tavares, e da CPRH, Hélio Gurguel. Ao justificar o pioneirismo da ação, Roberto Tavares lembrou que a Compesa é uma das empresas que mais investe em saneamento hoje no País. Nos últimos quatro anos, foram aplicados R$ 1,4 bilhão em obras de água e esgoto, volume superior a tudo que foi assegurado nos últimos 10 anos. “Graças ao esforço do governador Eduardo Campos em captar os recursos, investimos uma média de R$ 350 milhões por ano, um marco na história da Compesa”, afirmou Tavares. Segundo ele, a meta é até 2014 aplicar mais R$ 3 bilhões e todos os empreendimentos previstos necessitam de licenças ambientais.


Grandes projetos estão previstos para os próximos anos, a exemplo da Adutora do Agreste e das barragens do Engenho Maranhão e Pereira. Todos estão dentro do planejamento estratégico do governo estadual, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto. “O governo está determinado a resolver o problema de falta de água em Pernambuco e para isso precisa da agilidade na liberação das licenças ambientais para que as obras sejam executadas”, frisou Tavares. O presidente lembrou que a liberação dos recursos financeiros está atrelada ao licenciamento ambiental dos empreendimentos e que os órgãos financiadores estão cada vez mais exigentes.


O Gerente de Meio Ambiente da Compesa, Eduardo Elvino, disse que a Compesa precisa muito da CPRH e elogiou a decisão do órgão ambiental em estabelecer um relacionamento diferenciado com a companhia estadual de saneamento. Lembrou que a iniciativa é fruto do entendimento entre a gestão dos dois órgãos, uma vez que a Compesa é um dos principais demandadores de processos de licenciamento ambiental. “Somos o maior cliente da CPRH hoje e estimamos solicitar 1.300 licenças ambientais até 2014. Isso vai exigir muito trabalho da agência”, adiantou. Somente em 2011, a Compesa solicitou 349 licenças ambientais, das quais foram emitidas 198 pela CPRH, o equivalente a 56% do total solicitado.


Segundo o presidente da CPRH, Hélio Gurgel, a parceria vai garantir economicidade de tempo e recursos, alinhando os dois órgãos à visão de futuro do planejamento do governo estadual em promover o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade ambiental. “O trabalho que será desenvolvido por nossos técnicos na Compesa vai desmistificar o entrave burocrático, dando celeridade à concessão das licenças ambientais. Não tenho dúvidas que o esforço conjunto dos dois órgãos será bastante positivo para o povo pernambucano, que será beneficiado com obras de água e esgoto, de grande alcance social”, complementou Hélio Gurgel.


Núcleo de Meio Ambiente

A sala onde os profissionais da CPRH vão trabalhar fica localizada no 2º andar do prédio da Compesa, situada na Rua da Aurora, 763, na Boa Vista. Dois profissionais da CPRH vão trabalhar durante oito horas na Compesa, contando com o apoio dos técnicos da Gerência de Meio Ambiente da Compesa, que também funciona no mesmo prédio. O espaço conta com toda a infraestrutura necessária, de mobiliário a equipamentos para garantir o bom andamento dos trabalhos. A sintonia desses profissionais vai permitir a identificação de problemas e que as providências sejam adotadas imediatamente. O Núcleo também irá facilitar a tramitação de documentos entre os dois órgãos, o que vai garantir a celeridade dos processos.

Imprensa Compesa