Otávio Leite estima que os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 25 % com a entrada em vigor do novo dispositivo constitucional. “Sem impostos, a música será comercializada de forma mais barata e legal”. Ainda de acordo com o autor da PEC, com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de entrar no mercado.
O texto do relator, deputado José Otávio germano (PP-RS), prevê que a imunidade tributária não valerá para a etapa de reprodução industrial dos CDs e DVDs , preservando, assim, as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC precisa ainda ser aprovada, em segundo turno pelos deputados, para então ser encaminhada à apreciação do Senado Federal.
Agência Brasil
