A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, anunciou hoje que o órgão deverá lançar um programa nacional de promoção da autonomia financeira feminina. O plano ainda está em fase de elaboração e ainda deverá ser apresentado à presidente Dilma Rousseff para aprovação. A proposta deverá prever, entre outras medidas, ampliação no número de creches, de restaurantes comunitários e de espaços de esporte e lazer para crianças no País.
Segundo Iriny, as estratégias ainda estão sendo discutidas pelos técnicos da secretaria. “O que temos até o momento é a certeza absoluta de que queremos ter mulheres autônomas, emancipadas, ocupando espaços de poder nas esferas pública e privada, pois mulheres com poder financeiro enfrentam com muito mais condições as disputas políticas e a violência”, disse. Ainda não há data prevista para o lançamento do plano.
Negras e jovens
O anúncio foi feito em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias convocada para debater o combate à miséria com enfoque nas mulheres. A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que participou da reunião, lembrou que há prevalência de mulheres negras e jovens no grupo com renda de até R$ 70 mensais, o limite estabelecido pelo governo para traçar o perfil da população extremamente pobre.
“A pobreza no Brasil tem cara e é importante garantir às mulheres atenção especial nas políticas de geração de renda”, disse.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje 16,2 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. É esse grupo que deve ser beneficiado pelo plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo em junho.
A coordenadora do plano, Ana Maria Medeiros da Fonseca, que participou do debate de hoje, explicou que o programa já prevê uma série de benefícios às mulheres, entre eles: incentivo à regularização da documentação das trabalhadoras rurais; prioridade no acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); assistência técnica às mulheres que vivem no campo; e estímulo à ocupação e renda por meio da qualificação profissional no meio urbano.
Medida provisória
Uma parte do plano Brasil sem Miséria está em fase de análise na Câmara e prevê a criação da chamada Bolsa Verde, com o pagamento de até R$ 300 para famílias extremamente pobres que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural (MP 535/11).
A proposta também aumenta, de três para cinco, o número de crianças e adolescentes entre zero e 15 anos cuja presença na família dá direito ao recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família.
A deputada Janete Rocha Pietá elogiou a proposta. “As crianças beneficiadas pelo Bolsa Família são muito bem atendidas, já que o programa, além de transferir renda, estabelece condicionalidades de saúde e educação que devem ser observadas pelos responsáveis”, argumentou. Hoje, de acordo com a regulamentação do programa, as crianças que recebem o benefício devem, entre outras regras, cumprir o calendário oficial de vacinação e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária total.
Carolina Pompeu & Newton Araujo – Agência Câmara
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